Documento legal
Última atualização: 03/08/2026
O Alfabeto Encantado é uma plataforma educacional autoral de Português como Língua de Herança, criada por Aline Sanseverino, voltada a crianças brasileiras e descendentes de brasileiros que vivem no exterior.
Oferecer atividades digitais, jogos educativos, histórias, alfabetização e conteúdos de português, cultura brasileira e situações do cotidiano de famílias brasileiras no exterior. A plataforma está em desenvolvimento contínuo e novas atividades podem ser adicionadas a qualquer momento.
A plataforma é destinada a crianças, mas o uso deve ser sempre autorizado e acompanhado pelos pais ou responsáveis legais. Não é permitida a criação de conta diretamente por menores.
A criação de conta, a contratação de assinatura e os pagamentos são realizados exclusivamente por adultos responsáveis. O responsável é encarregado de manter seus dados de acesso em segurança e responde pelo uso feito por meio da sua conta.
O plano gratuito é uma demonstração e pode ser usado imediatamente, sem cadastro, sem e-mail e sem senha. Ele permite acesso somente aos módulos 1 e 2. Os demais módulos e atividades ficam disponíveis apenas para assinantes. O cadastro é pedido apenas na contratação de uma assinatura. Todos os valores são apresentados em euros (€).
A assinatura pode ser mensal ou anual. A cobrança é recorrente e renovada automaticamente até que o responsável cancele. O cancelamento pode ser feito a qualquer momento pelo próprio responsável. Após o cancelamento, o acesso premium permanece ativo até o fim do período já pago, salvo outra regra definida posteriormente.
Todo o conteúdo do Alfabeto Encantado é autoral e protegido por lei. Não é permitido copiar, revender, distribuir, modificar ou utilizar comercialmente os materiais sem autorização expressa por escrito.
Não é permitido: tentar burlar restrições de acesso, compartilhar a conta com terceiros, publicar conteúdo ofensivo, utilizar a plataforma para fins comerciais não autorizados ou expor publicamente dados de outras crianças.
A plataforma é fornecida no estado em que se encontra. Embora façamos o nosso melhor para garantir disponibilidade e qualidade, não nos responsabilizamos por interrupções pontuais, falhas técnicas de terceiros (como provedores de internet ou pagamento) ou pelo uso indevido por parte dos usuários.
Podemos atualizar conteúdos, funcionalidades, preços e estes termos a qualquer momento. Alterações relevantes serão comunicadas aos responsáveis pelo e-mail cadastrado.
Dúvidas sobre estes termos podem ser enviadas pela página de
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