Documento legal

Termos de Uso

Última atualização: 03/08/2026

Quem somos

O Alfabeto Encantado é uma plataforma educacional autoral de Português como Língua de Herança, criada por Aline Sanseverino, voltada a crianças brasileiras e descendentes de brasileiros que vivem no exterior.

Objetivo da plataforma

Oferecer atividades digitais, jogos educativos, histórias, alfabetização e conteúdos de português, cultura brasileira e situações do cotidiano de famílias brasileiras no exterior. A plataforma está em desenvolvimento contínuo e novas atividades podem ser adicionadas a qualquer momento.

Uso por menores de idade

A plataforma é destinada a crianças, mas o uso deve ser sempre autorizado e acompanhado pelos pais ou responsáveis legais. Não é permitida a criação de conta diretamente por menores.

Conta do responsável

A criação de conta, a contratação de assinatura e os pagamentos são realizados exclusivamente por adultos responsáveis. O responsável é encarregado de manter seus dados de acesso em segurança e responde pelo uso feito por meio da sua conta.

Planos gratuitos e pagos

O plano gratuito é uma demonstração e pode ser usado imediatamente, sem cadastro, sem e-mail e sem senha. Ele permite acesso somente aos módulos 1 e 2. Os demais módulos e atividades ficam disponíveis apenas para assinantes. O cadastro é pedido apenas na contratação de uma assinatura. Todos os valores são apresentados em euros (€).

Assinaturas

A assinatura pode ser mensal ou anual. A cobrança é recorrente e renovada automaticamente até que o responsável cancele. O cancelamento pode ser feito a qualquer momento pelo próprio responsável. Após o cancelamento, o acesso premium permanece ativo até o fim do período já pago, salvo outra regra definida posteriormente.

Direitos autorais

Todo o conteúdo do Alfabeto Encantado é autoral e protegido por lei. Não é permitido copiar, revender, distribuir, modificar ou utilizar comercialmente os materiais sem autorização expressa por escrito.

Condutas proibidas

Não é permitido: tentar burlar restrições de acesso, compartilhar a conta com terceiros, publicar conteúdo ofensivo, utilizar a plataforma para fins comerciais não autorizados ou expor publicamente dados de outras crianças.

Limitação de responsabilidade

A plataforma é fornecida no estado em que se encontra. Embora façamos o nosso melhor para garantir disponibilidade e qualidade, não nos responsabilizamos por interrupções pontuais, falhas técnicas de terceiros (como provedores de internet ou pagamento) ou pelo uso indevido por parte dos usuários.

Alterações na plataforma

Podemos atualizar conteúdos, funcionalidades, preços e estes termos a qualquer momento. Alterações relevantes serão comunicadas aos responsáveis pelo e-mail cadastrado.

Contato

Dúvidas sobre estes termos podem ser enviadas pela página de Contato.